Termos de uso

Termos e Condições de Uso - pk44

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo à pk44, uma plataforma operada pela PK44 Inovações Digitais Brasil Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços de download de softwares voltados para finanças e gestão financeira, você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a plataforma pk44.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços da pk44, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A PK44 Inovações Digitais Brasil Ltda. reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que forneçam dados falsos ou incompletos.

• A segurança da senha é de responsabilidade exclusiva do usuário.
• Cada conta é pessoal e intransferível.
• Notifique a pk44 imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta.

3. Escopo dos Serviços

A pk44 atua como uma plataforma de distribuição e download de softwares de terceiros e ferramentas próprias focadas em gestão financeira. A PK44 Inovações Digitais Brasil Ltda. não garante que todos os softwares disponíveis atenderão às necessidades específicas de cada usuário, sendo a escolha do software de inteira responsabilidade de quem o baixa.

4. Regras de Conduta e Uso

Ao utilizar a pk44, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira.
• Não tentar contornar medidas de segurança, realizar engenharia reversa ou distribuir malwares através da plataforma.
• Não utilizar robôs ou scripts automatizados para coletar dados da pk44 sem autorização prévia.
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual de todos os softwares listados.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma pk44, incluindo logotipos, textos, gráficos, interfaces e códigos, é de propriedade exclusiva da PK44 Inovações Digitais Brasil Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. O uso da marca pk44 sem autorização expressa é estritamente proibido.

6. Limitação de Responsabilidade

A PK44 Inovações Digitais Brasil Ltda. envida seus melhores esforços para manter a plataforma segura e funcional. No entanto, a pk44 não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso inadequado dos softwares baixados.
• Interrupções temporárias do serviço por manutenção ou falhas técnicas de terceiros.
• Perdas financeiras resultantes de decisões tomadas com base nas ferramentas de gestão financeira disponibilizadas.
• Vírus ou componentes nocivos em softwares de terceiros, embora realizemos verificações constantes.

7. Modificações dos Termos

A pk44 reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

A PK44 Inovações Digitais Brasil Ltda. pode encerrar seu acesso à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifique violações a estes termos ou condutas fraudulentas.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.